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Mostrando postagens de junho, 2021

Releitura de Bonavides, sobre a ciência da política

A caracterização da ciência implica, segundo inumeráveis autores, a tomada de determinada ordem de fenômenos, em cuja pluralidade se busca um princípio de unidade, investigando-se o processo evolutivo, as causas, as circunstâncias, as regularidades observadas no campo fenomenológico .  BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 26ª ed. São Paulo: Malheiros, 2019.  Releitura bem densa para cabeceira.

Caderno de jurisprudência Corte Interamericana de Direitos Humanos

Direitos da Pessoa LGBTI - Corte IDH https://www.corteidh.or.cr/sitios/libros/todos/docs/cuadernillo19.pdf

A importância da Lei Complementar nº 101/2000 e o exercício da responsabilidade fiscal no âmbito da gestão administrativa do poder público

A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal), de iniciativa do Poder Executivo da União, visava organizar as finanças públicas, à medida que estabelecia limites para os órgãos administrativos funcionarem. Inicialmente, entendia-se que essa lei apenas consistia em prestação de contas públicas, sobretudo pelas eventuais ingerências em relação ao erário e pelo desajuste econômico. Com efeito, o país sofreu mudanças significativas a partir da fixação dessa Lei, sobretudo na questão organizacional; superou-se e conseguiu afinar as regras gerais de finanças da Administração, construindo bases fortes para que houvesse solidez dos subsídios e investimentos. A LC nº 101/00 é notável pela característica dúplice: normas de espécie orçamentária e normas de espécie fiscal. Entende-se que a Lei de Responsabilidade Fiscal tem sensatez ao descrever limites e metas de uma gestão administrativa, esclarecendo à União e aos demais órgãos da Administração ...

Exortação

'Ó! Quão bom e quão suave é que os Irmãos vivam em União É como o óleo precioso sobre a cabeça, que desce sobre a barba, a barba de Arão,  E que desce sobre a gola de suas vestes Como o orvalho de Hermon, que desce sobre os Montes de Sião, Porque ali o Senhor ordena a benção e a vida para sempre (...)''. Salmos, 133, v. 1 e 2 . É a Exortação de uma boa experiência e bons trabalhos.